Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023
Tipo: Executivo
Data: 10/05/2023
Protocolo: 00808/2023
Situação: Prejudicado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 281, de 22.07.2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e da outras providencias, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023 - ALTERA DISPOSAITIVOS DA LEI COMPL 2821 -2019 - REVISADO 1 | .doc | 10/05/2023 | 552,5 KB | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023 - ALTERA DISPOSAITIVOS DA LEI COMPL 2821 -2019 - REVISADO 1 (4674-2023)-ass | 10/05/2023 | 320,4 KB | ||
| PLC 10 - Impacto_Orçamentário_Cargo_Procurador-assinado | 19/06/2023 | 310,2 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 10/05/2023 - Prazo: 24/10/2023
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 10/05/2023
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 15ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 16/05/2023 - Prazo: 06/06/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 15/06/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 15/06/2023 - Prazo: 27/06/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto encaminhado à todas as comissões.
Resposta: 20/06/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024
Envio: 20/06/2023 - Prazo: 30/06/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Terceira comissão apresentou o parecer em 21 de junho de 2023
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023
Resposta: 27/06/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 27/06/2023
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 27/06/2023
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 21ª sessão ordinária. Pedido de adiamento por uma sessão. Substitutivo protocolado em 10 de agosto de 2023. Requerimento de Urgência Especial será votado na 24ª sessão ordinária.
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 27/06/2023
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 16/08/2023
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3712/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023
Remetente: Mesa Diretora 2023/2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 16/08/2023
Objetivo: Encaminha Autógrafo
Resposta: 27/08/2023
Resultado: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Complemento: Lei Complementar nº 363. Publicado em 1 de setembro de 2023 no Jornal Oficial do Município
Documento vinculado: Ofício Nº 63/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 | 15/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 281, de 22.07.2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e da outras providencias, conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 | 20/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 281, de 22.07.2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e da outras providencias, conforme especifica.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 | 21/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 281, de 22.07.2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e da outras providencias, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 |
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| Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 | 27/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 281, de 22.07.2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e da outras providencias, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 | 10/08/2023 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 281, de 22.07.2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e da outras providencias, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Autógrafo Nº 3712/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 | 16/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 281, de 22.07.2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e da outras providencias, conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Complementar Nº 363 | 25/08/2023 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 281, de 22.07.2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e da outras providencias, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/05/2023 | Leitura |