Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2022
Data: 22/02/2023
Protocolo: 00256/2023
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - Autoriza o Município de Cordeirópolis a criar normas e dispositivos (Projeto Simplificado) para aprovação de projetos de construção Residenciais, Comerciais, Prestação de Serviços e Industriais, conforme especifica e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 23/02/2023 | 737,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 48/2022 | 14/10/2022 | Autoriza o Município de Cordeirópolis a criar normas e dispositivos (Projeto Simplificado) para aprovação de projetos de construção Residenciais, Comerciais, Prestação de Serviços e Industriais, conforme especifica e dá outras providências. |