Projeto de Lei Nº 8/2023
Tipo: Executivo
Data: 06/02/2023
Protocolo: 00134/2023
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS, COOPERATIVAS E PARTICULARES DESTINADOS A PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 2023 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO A REALIZAR CONVENIO ENTIDADES PÚBLICAS COOPERATIVAS-assinada | 06/02/2023 | 316 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 06/02/2023 - Prazo: 26/06/2023
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 06/02/2023
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Lido no Expediente da 1ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 08/02/2023 - Prazo: 06/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 08/03/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 8/2023
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 08/03/2023 - Prazo: 29/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto encaminhado à todas as comissões.
Resposta: 31/03/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Complemento: Parecer protocolado com assinatura de dois membros da comissão
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 8/2023
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024
Envio: 31/03/2023 - Prazo: 13/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão 3 apresentou parecer em 31 de março de 2023
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 8/2023
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 8/2023
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 12/05/2023
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 15ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 17/05/2023
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 25/05/2023
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3696/2023 ao Projeto de Lei Nº 8/2023
Remetente: Mesa Diretora 2023/2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 25/05/2023
Objetivo: Encaminha Autógrafo
Resposta: 25/05/2023
Resultado: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Complemento: Lei nº 3324 de 30 de maio de 2023, publicado em 7 de junho de 2023 no Jornal Oficial do Município.
Documento vinculado: Ofício Nº 36/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 | 08/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS, COOPERATIVAS E PARTICULARES DESTINADOS A PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 | 31/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS, COOPERATIVAS E PARTICULARES DESTINADOS A PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 | 31/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS, COOPERATIVAS E PARTICULARES DESTINADOS A PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 |
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| Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 | 12/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS, COOPERATIVAS E PARTICULARES DESTINADOS A PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 |
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| Autógrafo Nº 3696/2023 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 | 17/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS, COOPERATIVAS E PARTICULARES DESTINADOS A PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3324 | 30/05/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS, COOPERATIVAS E PARTICULARES DESTINADOS A PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Autoria: Prefeito Municipal |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/05/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado