Projeto de Lei Nº 19/2022
Tipo: Executivo
Data: 26/04/2022
Protocolo: 00708/2022
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Município de Cordeirópolis a contratar com a Desenvolve SP- Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Scanner_20220426 | 26/04/2022 | 4,5 MB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 26/04/2022 - Prazo: 07/06/2022
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 26/04/2022
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Leitura na 13ª sessão ordinária em 26/04/2022
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 26/04/2022 - Prazo: 17/05/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 26/04/2022
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 19/2022
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Diretor Geral
Envio: 26/04/2022
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 26/04/2022
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretor Geral
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Envio: 26/04/2022 - Prazo: 04/05/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto encaminhado às comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 19/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022
Envio: 03/05/2022 - Prazo: 11/05/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 19/2022
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 03/05/2022
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia na 14ª sessão ordinária em 03/05/2022
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2021/2022
Envio: 06/05/2022
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 04/05/2022
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3630/2022 ao Projeto de Lei Nº 19/2022
Remetente: Mesa Diretora 2021/2022
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 04/05/2022
Objetivo: Encaminha Autógrafo
Resposta: 05/05/2022
Resultado: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Documento vinculado: Ofício Nº 47/2022
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Envio: 05/05/2022
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Resposta: 06/05/2022
Resultado: Sanciona Lei
Complemento: Publicado em 13 de maio de 2022 no Jornal Oficial do Município
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 207/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 19/2022 | 25/04/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 19/2022 - Autoriza o Município de Cordeirópolis a contratar com a Desenvolve SP- Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 19/2022 | 26/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2022 - Autoriza o Município de Cordeirópolis a contratar com a Desenvolve SP- Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 19/2022 | 03/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2022 - Autoriza o Município de Cordeirópolis a contratar com a Desenvolve SP- Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
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| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 19/2022 | 03/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2022 - Autoriza o Município de Cordeirópolis a contratar com a Desenvolve SP- Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Autógrafo Nº 3630/2022 ao Projeto de Lei Nº 19/2022 | 04/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2022 - Autoriza o Município de Cordeirópolis a contratar com a Desenvolve SP- Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 3280 | 06/05/2022 |
Autoriza o Município de Cordeirópolis a contratar com a Desenvolve SP- Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Contra: 2
Resultado: Aprovado