Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022
Tipo: Executivo
Data: 07/04/2022
Protocolo: 00615/2022
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o SAAE - Serviço de Água e Esgoto de Cordeirópolis a doar o lote 11 da Quadra "S" do jardim Eldorado ao Município de Cordeirópolis, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Scanner_20220407 (6) | 07/04/2022 | 5,2 MB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 07/04/2022 - Prazo: 14/09/2022
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 08/04/2022
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Leitura na 11ª sessão ordinária em 12/04/2022
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 13/04/2022 - Prazo: 05/05/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 14/04/2022
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Diretor Geral
Envio: 14/04/2022
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 14/04/2022
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretor Geral
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Envio: 14/04/2022 - Prazo: 27/04/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto encaminhado à todas as comissões
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022
Envio: 03/05/2022 - Prazo: 13/05/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 17/05/2022
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022
Envio: 17/05/2022 - Prazo: 25/05/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 17/05/2022
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 17/05/2022
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 17/05/2022
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia na 16ª sessão ordinária em 17/05/2022
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2021/2022
Envio: 17/05/2022
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 18/05/2022
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3635/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Envio: 25/05/2022
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Documento vinculado: Ofício Nº 52/2022
Resposta: 20/05/2022
Resultado: Sanciona Lei Complementar
Complemento: Lei Complementar nº 336 / Publicado em 1 de junho de 2022 no Jornal Oficial do Município
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 276/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 | 06/04/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - Autoriza o SAAE - Serviço de Água e Esgoto de Cordeirópolis a doar o lote 11 da Quadra "S" do jardim Eldorado ao Município de Cordeirópolis, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 | 14/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - Autoriza o SAAE - Serviço de Água e Esgoto de Cordeirópolis a doar o lote 11 da Quadra "S" do jardim Eldorado ao Município de Cordeirópolis, conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 | 03/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - Autoriza o SAAE - Serviço de Água e Esgoto de Cordeirópolis a doar o lote 11 da Quadra "S" do jardim Eldorado ao Município de Cordeirópolis, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
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| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 | 17/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - Autoriza o SAAE - Serviço de Água e Esgoto de Cordeirópolis a doar o lote 11 da Quadra "S" do jardim Eldorado ao Município de Cordeirópolis, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 | 17/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - Autoriza o SAAE - Serviço de Água e Esgoto de Cordeirópolis a doar o lote 11 da Quadra "S" do jardim Eldorado ao Município de Cordeirópolis, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 3635/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 | 18/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - Autoriza o SAAE - Serviço de Água e Esgoto de Cordeirópolis a doar o lote 11 da Quadra "S" do jardim Eldorado ao Município de Cordeirópolis, conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Lei Complementar Nº 336 | 20/05/2022 |
Autoriza o SAAE - Serviço de Água e Esgoto de Cordeirópolis a doar o lote 11 da Quadra "S" do jardim Eldorado ao Município de Cordeirópolis, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (7) - Anderson Antonio Hespanhol, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Não vota (1) - Carlos Aparecido Barbosa
Ausente (1) - Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes
Resultado: Aprovado