Projeto de Lei Nº 8/2022
Data: 25/02/2022
Protocolo: 00386/2022
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Março Roxo" - Mês Dedicado a Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Março Roxo projeto de lei correto ESCRITO CORDEIROPOLIS | .doc | 25/02/2022 | 176,5 KB | |
| Arquivo 2 | 03/03/2022 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Vereadores Legislatura 2021-2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 25/02/2022 - Prazo: 13/07/2022
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 02/03/2022
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Leitura na 5ª sessão ordinária em 02/03/2022
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 03/03/2022 - Prazo: 24/03/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 07/03/2022
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Diretor Geral
Envio: 07/03/2022
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 07/03/2022
Resultado: À Presidência
Complemento: Como o projeto é de autoria de todos os vereadores, projeto não encaminhado às comissões.
Remetente: Diretor Geral
Destinatário: Presidência
Envio: 07/03/2022
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 07/03/2022
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia na 6ª sessão ordinária em 08/03/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2021/2022
Envio: 07/03/2022
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 09/03/2022
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3614/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022
Remetente: Mesa Diretora 2021/2022
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 09/03/2022
Objetivo: Encaminha Autógrafo
Resposta: 09/03/2022
Resultado: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Documento vinculado: Ofício Nº 15/2022
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Envio: 09/03/2022
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Resposta: 17/03/2022
Resultado: Sanciona Lei
Complemento: Publicado em 1º de abril de 2022 no Jornal Oficial do Município
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 130/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 | 07/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Março Roxo" - Mês Dedicado a Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Autógrafo Nº 3614/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 | 09/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Março Roxo" - Mês Dedicado a Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia.
Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 3271 | 17/03/2022 |
Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Março Roxo" - Mês Dedicado a Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia.
Autoria: Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Abstenções: 1
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado