Ofício Nº 41/1976
Data: 19/08/1976
Situação: Encaminhado (a)
Autoria: Presidente da Câmara
Assunto: Comunica ao Prefeito Municipal a rejeição dos Projetos de Lei nº 31/76, 32/76, 36/76 e 37/76.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Scanner_20210813 (13) | 13/08/2021 | 2,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 31/1976 | 14/07/1976 |
Dispõe sobre doação de área de terras, para fins industriais e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 32/1976 | 14/07/1976 |
Dispõe sobre doação de área de terras, para fins industriais e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 36/1976 | 19/07/1976 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de uma ponte sobre o córrego Santa Tereza, ligando o Bairro da Fazenda Velha à Fazenda Sta. Tereza, neste Município, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 37/1976 | 19/07/1976 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de uma ponte sobre o córrego Quilombinho,neste Município, na ligação com o Município de Limeira, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |