Projeto de Lei Nº 57/2021
Data: 12/07/2021
Protocolo: 01292/2021
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cordeirópolis a proceder a aquisição de um imóvel urbano no Jardim Eldorado e a abertura de crédito adicional especial, para mesma finalidade, conforme especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pl 57_13072021075414 | 13/07/2021 | 1,3 MB | ||
| PL 57 - Laudo VML para CRAS Jd. Eldorado | 20/08/2021 | 773,6 KB | ||
| PL 57 - M 136 L19-QG- CRI CORD - VML_para CRAS Jd. Eldorado | 20/08/2021 | 909,9 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 12/07/2021 - Prazo: 30/08/2021
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 03/08/2021
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 04/08/2021 - Prazo: 19/08/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 18/08/2021
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 57/2021
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Diretor Geral
Envio: 18/08/2021
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 18/08/2021
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretor Geral
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Envio: 18/08/2021 - Prazo: 24/08/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 01/09/2021
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 57/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022
Envio: 01/08/2021 - Prazo: 07/08/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 26/10/2021
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 57/2021
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022
Envio: 26/10/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Parecer individual do vereador Anderson Antonio Hespanhol membro da Comissão
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2021 ao Projeto de Lei Nº 57/2021
Resposta: 26/10/2021
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 5/2021 ao Projeto de Lei Nº 57/2021
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 26/10/2021
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 26/10/2021
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2021/2022
Envio: 26/10/2021
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 27/10/2021
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3593/2021 ao Projeto de Lei Nº 57/2021
Remetente: Mesa Diretora 2021/2022
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 27/10/2021
Objetivo: Encaminha Autógrafo
Resposta: 27/10/2021
Resultado: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Documento vinculado: Ofício Nº 136/2021
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Envio: 27/10/2021
Objetivo: Encaminha Autógrafo
Resposta: 05/11/2021
Resultado: Sanciona Lei
Complemento: Lei nº 3258 de 05 de novembro de 2021. Publicado em 19 d e novembro de 2021 no Jornal Oficial do Município
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 353/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 | 12/07/2021 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cordeirópolis a proceder a aquisição de um imóvel urbano no Jardim Eldorado e a abertura de crédito adicional especial, para mesma finalidade, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Correspondência Recebida Nº 267/2021 | 11/08/2021 |
Envia anexado ao presente cópias do Laudo de Avaliação de prédio e terreno Urbano em Cordeirópolis matrícula nº 136, para serem anexados ao projeto e Lei nº 57/2021
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 | 18/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cordeirópolis a proceder a aquisição de um imóvel urbano no Jardim Eldorado e a abertura de crédito adicional especial, para mesma finalidade, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 | 01/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cordeirópolis a proceder a aquisição de um imóvel urbano no Jardim Eldorado e a abertura de crédito adicional especial, para mesma finalidade, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
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| Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 | 26/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cordeirópolis a proceder a aquisição de um imóvel urbano no Jardim Eldorado e a abertura de crédito adicional especial, para mesma finalidade, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Parecer Nº 4/2021 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 | 26/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cordeirópolis a proceder a aquisição de um imóvel urbano no Jardim Eldorado e a abertura de crédito adicional especial, para mesma finalidade, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 |
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| Parecer Nº 5/2021 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 | 26/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cordeirópolis a proceder a aquisição de um imóvel urbano no Jardim Eldorado e a abertura de crédito adicional especial, para mesma finalidade, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 3593/2021 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 | 27/10/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cordeirópolis a proceder a aquisição de um imóvel urbano no Jardim Eldorado e a abertura de crédito adicional especial, para mesma finalidade, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 3258 | 05/11/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cordeirópolis a proceder a aquisição de um imóvel urbano no Jardim Eldorado e a abertura de crédito adicional especial, para mesma finalidade, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado