Projeto de Lei Nº 40/2021
Data: 07/05/2021
Protocolo: 00864/2021
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Município de Cordeirópolis, a celebrar Termo de Acordo e Compromisso entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e a Rumo Malha Paulista S/A, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 40 oficio_10052021090013 | 10/05/2021 | 317 KB | ||
| Pl40_relatorio_10052021090819 | 10/05/2021 | 4,3 MB | ||
| Pl40_minuta_10052021090746 | 10/05/2021 | 110,7 KB | ||
| Pl40_10052021090710 | 10/05/2021 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 07/05/2021
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Complemento: Solicitado tramitação especial pelo proponente.
Resposta: 07/05/2021
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Segue parecer da Diretora Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 40/2021
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Envio: 07/05/2021 - Prazo: 17/05/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 11/05/2021
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 40/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 11/05/2021
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 11/05/2021
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 02ª Sessão Extraordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2021/2022
Envio: 11/05/2021
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 12/05/2021
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3559/2021 ao Projeto de Lei Nº 40/2021
Remetente: Mesa Diretora 2021/2022
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 12/05/2021
Objetivo: Encaminha Autógrafo
Resposta: 10/03/2023
Resultado: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Envio: 12/05/2021
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Documento vinculado: Ofício Nº 83/2021
Resposta: 20/05/2021
Resultado: Sanciona Lei
Complemento: Lei nº 3.228. Publicado em 29/05;2021 no Jornal Oficial do Município
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 | 07/05/2021 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Autoriza o Município de Cordeirópolis, a celebrar Termo de Acordo e Compromisso entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e a Rumo Malha Paulista S/A, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Correspondência Recebida Nº 160/2021 | 07/05/2021 |
Solicita tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº40
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 | 10/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Autoriza o Município de Cordeirópolis, a celebrar Termo de Acordo e Compromisso entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e a Rumo Malha Paulista S/A, conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 | 11/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Autoriza o Município de Cordeirópolis, a celebrar Termo de Acordo e Compromisso entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e a Rumo Malha Paulista S/A, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 3559/2021 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 | 12/05/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Autoriza o Município de Cordeirópolis, a celebrar Termo de Acordo e Compromisso entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e a Rumo Malha Paulista S/A, conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 3228 | 20/05/2021 |
Autoriza o Município de Cordeirópolis, a celebrar Termo de Acordo e Compromisso entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e a Rumo Malha Paulista S/A, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
2ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Abstenções: 1
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado