Projeto de Lei Nº 17/2021
Data: 30/03/2021
Protocolo: 00535/2021
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a alteração do Programa Municipal “Comida na Mesa” de Cordeirópolis, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 2021 - PROGRAMA COMIDA NA MESA - ALTERAÇÃO DA LEI | .doc | 30/03/2021 | 555 KB | |
| PROJETO DE LEI - COMIDA NA MESA - Digitalizar_2021_03_30_11_12_25_377 | 30/03/2021 | 2,9 MB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 30/03/2021 - Prazo: 29/04/2021
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Complemento: Solicitado urgência pelo proponente
Resposta: 30/03/2021
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 31/03/2021 - Prazo: 15/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 31/03/2021
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 17/2021
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Diretor Geral
Envio: 31/03/2021
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 31/03/2021
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Complemento: Projeto encaminhado à todas as Comissões
Remetente: Diretor Geral
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Envio: 31/03/2021 - Prazo: 06/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 05/04/2021
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 17/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022
Envio: 05/04/2021 - Prazo: 11/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 20/04/2021
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 17/2021
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022
Envio: 20/04/2021 - Prazo: 05/05/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 20/04/2021
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2021 ao Projeto de Lei Nº 17/2021
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 20/04/2021
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 17/2021 | 31/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - Dispõe sobre a alteração do Programa Municipal “Comida na Mesa” de Cordeirópolis, conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 17/2021 | 05/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - Dispõe sobre a alteração do Programa Municipal “Comida na Mesa” de Cordeirópolis, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
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| Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 17/2021 | 20/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - Dispõe sobre a alteração do Programa Municipal “Comida na Mesa” de Cordeirópolis, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Parecer Nº 4/2021 ao Projeto de Lei Nº 17/2021 | 20/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - Dispõe sobre a alteração do Programa Municipal “Comida na Mesa” de Cordeirópolis, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 3552/2021 ao Projeto de Lei Nº 17/2021 | 26/04/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - Dispõe sobre a alteração do Programa Municipal “Comida na Mesa” de Cordeirópolis, conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 3221 | 10/05/2021 |
Dispõe sobre a alteração do Programa Municipal “Comida na Mesa” de Cordeirópolis, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor: 6
Contra: 0
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado