Projeto de Lei Nº 8/2021
Data: 19/02/2021
Protocolo: 00271/2021
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mariana Fleury Tamiazo
Assunto: INSTITUI NA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPÓLIS A SEMANA OFICIAL DO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO –JUVENIL.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto Lei Enfrenta ao abuso e exploração sexual da criança | .docx | 19/02/2021 | 52,2 KB | |
| 08_19022021144903 | 19/02/2021 | 581 KB |
Tramitações
Remetente: Mariana Fleury Tamiazo
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 19/02/2021 - Prazo: 20/05/2021
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 22/02/2021
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 24/02/2021 - Prazo: 11/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 04/03/2021
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 8/2021
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Diretor Geral
Envio: 04/03/2021
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 04/03/2021
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretor Geral
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Envio: 04/03/2021 - Prazo: 19/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 05/03/2021
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 8/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 8/2021 | 04/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2021 - INSTITUI NA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPÓLIS A SEMANA OFICIAL DO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO –JUVENIL.”
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 8/2021 | 05/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2021 - INSTITUI NA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPÓLIS A SEMANA OFICIAL DO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO –JUVENIL.”
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 3543/2021 ao Projeto de Lei Nº 8/2021 | 10/03/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2021 - INSTITUI NA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPÓLIS A SEMANA OFICIAL DO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO –JUVENIL.”
Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 3213 | 30/03/2021 |
INSTITUI NA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPÓLIS A SEMANA OFICIAL DO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO –JUVENIL.”
Autoria: Mariana Fleury Tamiazo |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado