Projeto de Lei Nº 31/1986
Data: 04/08/1986
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para manutenção de Creche Municipal, localizada no "Jardim Planalto", desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| P de lei n°31 1986_22102020144453 | 22/10/2020 | 2,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1375 | 06/08/1986 |
Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria Estadual da Promoção Social para manutenção da Creche Municipal localizada no Jardim Planalto, próprio municipal que se destina exclusivamente ao atendimento de população carente em faixa etária própria.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Autógrafo Nº 1380/1986 ao Projeto de Lei Nº 31/1986 | 06/08/1986 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/1986 - Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para manutenção de Creche Municipal, localizada no "Jardim Planalto", desta cidade. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado