Projeto de Lei Nº 27/1989
Data: 05/06/1989
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1502, de 30 de novembro de 1988 (Autoriza aditamento ao convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para término da construção do Núcleo de Promoção Social, na sede do Município de Cordeirópolis)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL. N°27- 1989 P_16102020123658 | 16/10/2020 | 2,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1531 | 07/06/1989 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1502, de 30 de novembro de 1988, para dispor que o Município fica autorizado a firmar renovação, termos aditivos e de reti-ratificação ao convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para término da construção do Núcleo de Promoção Social.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Autógrafo Nº 1535/1989 ao Projeto de Lei Nº 27/1989 | 07/06/1989 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/1989 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1502, de 30 de novembro de 1988 (Autoriza aditamento ao convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para término da construção do Núcleo de Promoção Social, na sede do Município de Cordeirópolis) |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado