Projeto de Lei Nº 34/1992
Data: 03/08/1992
Situação: Prejudicado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1593, de 22.02.90 (Reorganiza a estrutura administrativa do Município), na forma que especifica e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL n°34_25092020150315 | 25/09/2020 | 11,3 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/1992 | 17/08/1992 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1034/1992 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1593, de 22.02.90 (Reorganiza a estrutura administrativa do Município), na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
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Lei Ordinária Nº 1748 | 02/09/1992 |
Altera Anexos 02 e 03, 08 e 14, e Quadros 01, 01-A, 02, 03, 05, 06, 08, 11 a 14, a que se refere o art. 3º da Lei nº 1593, de 22 de fevereiro de 1990.
Autoria: Prefeito Municipal |
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Autógrafo Nº 1752/1992 ao Projeto de Lei Nº 34/1992 | 02/09/1992 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/1992 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1593, de 22.02.90 (Reorganiza a estrutura administrativa do Município), na forma que especifica e dá outras providências. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado