Projeto de Lei Nº 30/2020
Data: 21/09/2020
Protocolo: 00901/2020
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Antonio Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas acometidas de Fibromialgia no Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI FIBROMIALGIA | .doc | 09/12/2020 | 32 KB | |
| 30_21092020114624 | 21/09/2020 | 706 KB | ||
| 2020 pl 30_26042021094817 | 26/04/2021 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: José Antonio Rodrigues
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 21/09/2020 - Prazo: 07/02/2021
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 21/09/2020
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 30/09/2020 - Prazo: 15/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 08/10/2020
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Diretor Geral
Envio: 08/10/2020
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 08/10/2020
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretor Geral
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/10/2020 - Prazo: 23/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto encaminhado as 3 comissões
Resposta: 26/10/2020
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Envio: 26/10/2020 - Prazo: 10/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 24/11/2020
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Envio: 24/11/2020 - Prazo: 02/12/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 02/12/2020
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 | 08/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas acometidas de Fibromialgia no Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 | 26/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas acometidas de Fibromialgia no Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 | 24/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas acometidas de Fibromialgia no Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
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| Parecer Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 | 02/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas acometidas de Fibromialgia no Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Autógrafo Nº 3528/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 | 09/12/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas acometidas de Fibromialgia no Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Ordinária Nº 3202 | 16/12/2020 |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas acometidas de Fibromialgia no Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: José Antonio Rodrigues |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Abstenções: 1
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado