Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019
Data: 22/10/2019
Protocolo: 01309/2019
Situação: Aprovado(a)
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras da Gleba "B", Matrícula nº 4.758 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., para permuta com lotes de bem dominial da municipalidade do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina, conforme especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Plc20msg_23102019095737 | 23/10/2019 | 706,2 KB | ||
| Plc20_23102019095809 | 23/10/2019 | 1,1 MB | ||
| Plc20anexoI_24102019112309 | 24/10/2019 | 1002,3 KB | ||
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| 2019 plc 20_06072021103825 | 06/07/2021 | 4 MB | ||
| 2019 plc 20_06072021104031 | 06/07/2021 | 15,7 MB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 22/10/2019 - Prazo: 07/03/2020
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 23/10/2019
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 30/10/2019 - Prazo: 14/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 04/11/2019
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Diretora Geral
Envio: 04/11/2019
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 04/11/2019
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretora Geral
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 04/11/2019 - Prazo: 19/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 18/11/2019
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Envio: 18/11/2019 - Prazo: 03/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 25/11/2019
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Envio: 25/11/2019 - Prazo: 10/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 10/12/2019
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 10/12/2019
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 10/12/2019
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 | 04/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras da Gleba "B", Matrícula nº 4.758 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., para permuta com lotes de bem dominial da municipalidade do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 | 18/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras da Gleba "B", Matrícula nº 4.758 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., para permuta com lotes de bem dominial da municipalidade do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 | 25/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras da Gleba "B", Matrícula nº 4.758 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., para permuta com lotes de bem dominial da municipalidade do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Parecer Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 | 10/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras da Gleba "B", Matrícula nº 4.758 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., para permuta com lotes de bem dominial da municipalidade do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
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| Autógrafo Nº 3474/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 | 11/12/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras da Gleba "B", Matrícula nº 4.758 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., para permuta com lotes de bem dominial da municipalidade do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Complementar Nº 290 | 12/12/2019 |
Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras da Gleba "B", Matrícula nº 4.758 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., para permuta com lotes de bem dominial da municipalidade do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos
Resultado: Aprovado