Projeto de Lei Nº 53/2019
Data: 22/10/2019
Protocolo: 01308/2019
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pl53_23102019095644 | 23/10/2019 | 926,1 KB | ||
| 2019 pl 53_20042021140527 | 20/04/2021 | 3,6 MB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 22/10/2019 - Prazo: 07/03/2020
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 23/10/2019
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 30/10/2019 - Prazo: 14/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 01/11/2019
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 53/2019
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Diretora Geral
Envio: 01/11/2019
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 01/11/2019
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretora Geral
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 01/11/2019 - Prazo: 16/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 18/11/2019
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 53/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Envio: 18/11/2019 - Prazo: 03/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 25/11/2019
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 53/2019
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 25/11/2019
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 26/11/2019
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 53/2019 | 01/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 53/2019 | 18/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 53/2019 | 25/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Autógrafo Nº 3467/2019 ao Projeto de Lei Nº 53/2019 | 26/11/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Ordinária Nº 3164 | 27/11/2019 |
Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Abstenções: 1
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado