Projeto de Lei Nº 33/2019
Data: 04/06/2019
Protocolo: 00776/2019
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2018(Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, com posterior alteração conforme especifica)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/06/2019 | 134,5 KB | ||
| 2019 pl 33_20042021094336 | 20/04/2021 | 2,8 MB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 04/06/2019 - Prazo: 03/10/2019
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 04/06/2019
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 05/06/2019 - Prazo: 19/06/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 01/07/2019
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 33/2019
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Diretoria Geral
Envio: 01/07/2019
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 01/07/2019
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretoria Geral
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 01/07/2019 - Prazo: 15/08/2019
Objetivo: Encaminha Projeto de Decreto Legislativo
Resposta: 17/07/2019
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 33/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Envio: 16/07/2019 - Prazo: 15/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Envio: 05/08/2019 - Prazo: 20/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 13/08/2019
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Nº 33/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 33/2019 | 01/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2018(Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, com posterior alteração conforme especifica)
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 33/2019 | 16/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2018(Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, com posterior alteração conforme especifica)
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 33/2019 | 05/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2018(Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, com posterior alteração conforme especifica)
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Parecer Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Nº 33/2019 | 13/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2018(Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, com posterior alteração conforme especifica)
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
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| Autógrafo Nº 3449/2019 ao Projeto de Lei Nº 33/2019 | 14/08/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2018(Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, com posterior alteração conforme especifica)
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Ordinária Nº 3158 | 17/09/2019 |
Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2018(Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, com posterior alteração conforme especifica)
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Abstenções: 1
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado