Projeto de Resolução Nº 4/2019
Data: 13/05/2019
Protocolo: 00674/2019
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cássia de Moraes
Assunto: Revoga a Resolução nº 4, de 14 de outubro de 2.015
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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projeto de reolução banco de horas | .docx | 13/05/2019 | 166,5 KB | |
Arquivo 2 | 13/05/2019 | 126,8 KB | ||
2019 pr resol 4_20042021083336 | 20/04/2021 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: Cássia de Moraes
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 13/05/2019 - Prazo: 11/08/2019
Objetivo: Encaminha Projeto de Resolução
Resposta: 13/05/2019
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 15/05/2019 - Prazo: 30/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 20/05/2019
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Resolução Nº 4/2019
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Diretoria Geral
Envio: 20/05/2019
Objetivo: Encaminha Projeto de Resolução
Resposta: 20/05/2019
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretoria Geral
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 20/05/2019 - Prazo: 04/06/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 04/06/2019
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Resolução Nº 4/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 04/06/2019
Objetivo: Encaminha Projeto de Resolução
Resposta: 04/06/2019
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Resolução Nº 4/2019 | 20/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2019 - Revoga a Resolução nº 4, de 14 de outubro de 2.015
Autoria: Diretor Jurídico |
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Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Resolução Nº 4/2019 | 04/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2019 - Revoga a Resolução nº 4, de 14 de outubro de 2.015
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Resolução Nº 4/2019 | 12/06/2019 | Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 4/2019 - Revoga a Resolução nº 4, de 14 de outubro de 2.015 | |
Resolução Nº 4/2019 | 12/06/2019 |
Revoga a Resolução nº 4, de 14 de outubro de 2.015
Autoria: Cássia de Moraes |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (6) - Anderson Antonio Hespanhol, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo
Contra (2) - Antonio Marcos da Silva, Sandra Cristina dos Santos
Não vota (1) - Cássia de Moraes
Resultado: Aprovado