Projeto de Lei Nº 14/2019
Data: 29/03/2019
Protocolo: 00366/2019
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Da nova redação ao artigo 18 da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2017 (Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP) conforme especifica
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/04/2019 | 363 KB | ||
| 2019 pl 14_20042021091021 | 20/04/2021 | 3,4 MB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 29/03/2019 - Prazo: 27/06/2019
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 02/04/2019
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 03/04/2019 - Prazo: 18/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 05/04/2019
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Diretor Geral
Envio: 05/04/2019
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Remetente: Diretor Geral
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 05/04/2019 - Prazo: 20/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Envio: 10/04/2019 - Prazo: 25/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 16/04/2019
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 16/04/2019
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 16/04/2019
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 | 05/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Da nova redação ao artigo 18 da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2017 (Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP) conforme especifica
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 | 10/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Da nova redação ao artigo 18 da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2017 (Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP) conforme especifica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 | 16/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Da nova redação ao artigo 18 da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2017 (Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP) conforme especifica
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Autógrafo Nº 3420/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 | 17/04/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Da nova redação ao artigo 18 da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2017 (Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP) conforme especifica
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Ordinária Nº 3130 | 25/04/2019 |
Da nova redação ao artigo 18 da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2017 (Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP) conforme especifica
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Contra: 0
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado