acessibilidade Acessibilidade   |   A   |   A+   |   A-   |   Contraste

Data: 25/03/2019

Protocolo: 00333/2019

Situação: Alterado (a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Diretor Jurídico

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2019 - Altera e acrescenta dispositivos que menciona na Resolução nº 01, de 8 de março de 2.017 e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 25/03/2019 170,9 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Resolução Nº 1/2019 12/03/2019 Altera e acrescenta dispositivos que menciona na Resolução nº 01, de 8 de março de 2.017 e dá outras providências.

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!