Projeto de Lei Nº 13/2019
Data: 21/03/2019
Protocolo: 00325/2019
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.084, de 1º de fevereiro de 2002 (Institui no Município de Cordeirópolis, o passe escolar), conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/03/2019 | 313,2 KB | ||
| 2019 pl 13_20042021090758 | 20/04/2021 | 3,7 MB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal
Destinatário: Presidência
Envio: 21/03/2019 - Prazo: 19/06/2019
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 26/03/2019
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 27/03/2019 - Prazo: 11/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 01/04/2019
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Diretor Geral
Envio: 01/04/2019
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Remetente: Diretor Geral
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 01/04/2019 - Prazo: 16/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Envio: 10/04/2019 - Prazo: 25/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Envio: 16/04/2019 - Prazo: 01/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 16/04/2019
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 16/04/2019
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 | 01/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.084, de 1º de fevereiro de 2002 (Institui no Município de Cordeirópolis, o passe escolar), conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 | 10/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.084, de 1º de fevereiro de 2002 (Institui no Município de Cordeirópolis, o passe escolar), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
|
| Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 | 16/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.084, de 1º de fevereiro de 2002 (Institui no Município de Cordeirópolis, o passe escolar), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
|
| Parecer Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 | 16/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.084, de 1º de fevereiro de 2002 (Institui no Município de Cordeirópolis, o passe escolar), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
|
| Autógrafo Nº 3419/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 | 17/04/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.084, de 1º de fevereiro de 2002 (Institui no Município de Cordeirópolis, o passe escolar), conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
|
| Lei Ordinária Nº 3129 | 25/04/2019 |
Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.084, de 1º de fevereiro de 2002 (Institui no Município de Cordeirópolis, o passe escolar), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Contra: 0
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado