Autógrafo Nº 3413/2019 ao Projeto de Lei Nº 3/2019
Data: 20/03/2019
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - Dá nova redação ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3.101, de 14 de agosto de 2018 (Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências), conforme especifica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PROJETO DE LEI 2019 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 29 DA LEI 3101-2018 - disk entulho | .doc | 20/03/2019 | 30 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 3/2019 | 25/01/2019 | Dá nova redação ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3.101, de 14 de agosto de 2018 (Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências), conforme especifica. |