Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 3/2019
Data: 15/03/2019
Protocolo: 00295/2019
Situação: Alterado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - Dá nova redação ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3.101, de 14 de agosto de 2018 (Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências), conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/03/2019 | 86 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal
Destinatário: Cássia de Moraes
Envio: 25/01/2019 - Prazo: 02/05/2019
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 05/02/2019
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Remetente: Cássia de Moraes
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 06/02/2019 - Prazo: 21/02/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 18/02/2019
Resultado: Encaminha Parecer
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Diretor Geral
Envio: 18/02/2019 - Prazo: 05/03/2019
Objetivo: Encaminha Parecer
Remetente: Diretor Geral
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 18/02/2019 - Prazo: 05/03/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 15/03/2019
Resultado: Encaminha Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 3/2019 | 25/01/2019 | Dá nova redação ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3.101, de 14 de agosto de 2018 (Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências), conforme especifica. |