Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019
Data: 07/03/2019
Protocolo: 00240/2019
Situação: Alterado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de áreas de terras destacadas do Sítio São José, Bairro do Cascalho, Matrículas nº 2.999, 3.000, 3.001 e 3.002 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da CAPRETZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., para uso público e incorporar ao Empreendimento do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL "VILLAGIO CORTE" - 14 TORRES, conforme especifica e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 07/03/2019 | 85,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 4/2019 | 25/01/2019 | Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de áreas de terras destacadas do Sítio São José, Bairro do Cascalho, Matrículas nº 2.999, 3.000, 3.001 e 3.002 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da CAPRETZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., para uso público e incorporar ao Empreendimento do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL "VILLAGIO CORTE" - 14 TORRES, conforme especifica e dá outras providências. |