acessibilidade Acessibilidade   |   A   |   A+   |   A-   |   Contraste

Tipo: Supressiva

Data: 26/10/2018

Protocolo: 01430/2018

Situação: Retirado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: José Antonio Rodrigues

Assunto: Suprime parcialmente e acrescenta termos ao texto do art. 1º.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EMENDA SUPRESSIVA .docx 26/10/2018 24,4 KB
Arquivo 2 .pdf 29/10/2018 102 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018 20/09/2018 Dá nova redação ao artigo 67, da Lei Complementar nº 255, de 12 de setembro de 2017, conforme especifica.

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!