Projeto de Lei Nº 44/2017
Data: 10/08/2017
Protocolo: 01449/2017
Situação: Aprovado(a)
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação ao art. 4º, da Lei Municipal nº 2.022, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências), conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 20170810131519659 | 10/08/2017 | 916 KB | ||
| PROJETO DE LEI 2017 - DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 4 DA LEI 2022 - CONDEMA | .doc | 11/08/2017 | 33 KB | |
| 2017 pl 44_15042021092220 | 15/04/2021 | 3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 44/2017 | 10/08/2017 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - Dá nova redação ao art. 4º, da Lei Municipal nº 2.022, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 44/2017 | 21/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - Dá nova redação ao art. 4º, da Lei Municipal nº 2.022, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 44/2017 | 25/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - Dá nova redação ao art. 4º, da Lei Municipal nº 2.022, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 44/2017 | 25/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - Dá nova redação ao art. 4º, da Lei Municipal nº 2.022, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Parecer Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 44/2017 | 30/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - Dá nova redação ao art. 4º, da Lei Municipal nº 2.022, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| Autógrafo Nº 3339/2017 ao Projeto de Lei Nº 44/2017 | 06/09/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - Dá nova redação ao art. 4º, da Lei Municipal nº 2.022, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências), conforme especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 3068 | 26/09/2017 |
Dá nova redação ao art. 4º, da Lei Municipal nº 2.022, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Abstenções: 1
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado