acessibilidade Acessibilidade   |   A   |   A+   |   A-   |   Contraste

Data: 29/04/2016

Protocolo: 00471/2016

Situação: Aprovado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.724, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo.

Observações: Adiada a discussão por duas sessões


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
proj lei 18 .pdf 29/04/2016 1,5 MB
Projeto alteração Turismo .doc 02/05/2016 36 KB
2016 proj lei 18_14042021135849 .pdf 14/04/2021 5,7 MB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 1041/2016 ao Projeto de Lei Nº 18/2016 16/05/2016 Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.724, de 19 de maio de 2011, conforme especifica.
Autoria: Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis
Parecer Nº 1395/2016 ao Projeto de Lei Nº 18/2016 17/05/2016 Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.724, de 19 de maio de 2011, conforme especifica.
Autoria: IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2016 24/05/2016 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.724, de 19 de maio de 2011, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal
Redação Final Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 18/2016 01/06/2016 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.724, de 19 de maio de 2011, conforme especifica.
Autógrafo Nº 3253/2016 ao Projeto de Lei Nº 18/2016 01/06/2016 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.724, de 19 de maio de 2011, conforme especifica.
Lei Ordinária Nº 3003 10/06/2016 Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.724, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho e o Fundo Municipal do Turismo.
Autoria: Prefeito Municipal

Votações

18ª Sessão Ordinária de 2016

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 1

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Observações: Aprovado o substitutivo nos termos do art. 47 da Lei Orgânica e do art. 235 do Regimento Interno.

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!