Lei Ordinária Nº 2984
Data: 26/10/2015
Situação: Em vigor
Classificação: EDUCAÇÃO
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a Comissão Municipal do Livro e da Leitura, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 10/11/2015 | 164,8 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 1279 | 05/12/1984 | revoga | |
Lei Ordinária Nº 2511 | 04/06/2008 | altera art. 4º e 5º |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 27/2015 | 09/09/2015 |
Dá nova redação ao "caput" dos artigos 2º e 3º, e inclui o artigo 3º-A, na Lei Municipal nº 1279, de 05 de dezembro de 1984, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Oficial do Município | 11/11/2015 | 731 | 11 | 2 | 1 |