Lei Complementar Nº 198
Data: 04/11/2013
Situação: Em vigor
Classificação: MEIOS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 183, de 12 de junho de 2012, que "autoriza a permuta de áreas para ampliação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/11/2013 | 188 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 183 | 12/06/2012 | Dá nova redação ao art. 2º | |
| Lei Complementar Nº 186 | 20/12/2012 | revoga |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2013 | 21/10/2013 |
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 183, de 12 de junho de 2012, que "Autoriza a permuta de áreas para ampliação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências".
Autoria: Prefeito Municipal |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 13/11/2013 |