Lei Ordinária Nº 1310
Data: 21/06/1985
Situação: Alterado (a)
Classificação: CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Promoção Social, para construção e instalação de um Núcleo de Promoção Social, em área de 1.344,90 m2, localizada no Jardim Planalto, desmembrada de área verde do loteamento, com 3.344,40 m2, passando para categoria de "bem de uso especial".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/05/2004 | 76,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1298 | 03/04/1985 | revogação total |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1355 | 19/02/1986 | Nova redação ao art. 5º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/1985 | 20/06/1985 |
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para a construção de um Núcleo de Promoção Social, no Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |