Lei Ordinária Nº 598
Data: 18/06/1969
Situação: Em vigor
Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO
Assunto: Substitui escala padrão de vencimentos fixada pela Lei nº 536, de 4 de setembro de 1968, reajustando aposentadorias e pensões vitalícias suportadas pelo orçamento municipal.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 11/05/2004 | 155,3 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 536 | 04/09/1968 | substitui escala padrão de vencimentos |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 664 | 17/06/1970 | altera escala de vencimentos e padrão numérico | |
Lei Ordinária Nº 608 | 21/08/1969 | acrescenta dispositivo ao art. 1º |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 29/1969 | 02/06/1969 |
Substitui a escala padrão de vencimentos fixada pela Lei Municipal nº 536 do 04/09/68.
Autoria: Prefeito Municipal |