Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005
Tipo: Executivo
Data: 21/10/2005
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/11/2005 | 33,5 KB | |
| Lei complementar n°9 2005_08012021143959 | 08/01/2021 | 2,8 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUST. E REDACAO
Destinatário: COM. JUST. E REDACAO
Envio: 31/10/2005 - Prazo: 07/11/2005
Complemento: COM. JUST. E REDAÇÃO
Resposta: 08/11/2005
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005
Remetente: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Destinatário: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Envio: 31/10/2005 - Prazo: 14/11/2005
Complemento: COM. ED. SAÚDE AS.SOC.
Resposta: 08/11/2005
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005
Remetente: COM. FIN.ORCAMENTO
Destinatário: COM. FIN.ORCAMENTO
Envio: 31/10/2005 - Prazo: 14/11/2005
Complemento: COM. FIN.ORÇAMENTO
Resposta: 08/11/2005
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 | 21/10/2005 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 | 21/10/2005 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 | 21/10/2005 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. | |
| Autógrafo Nº 2401/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 | 09/11/2005 | Autógrafo Nº 2401/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. | |
| Lei Complementar Nº 94 | 09/11/2005 | Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado