Projeto de Lei Complementar Nº 2/2005
Tipo: Executivo
Data: 08/03/2005
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera o "caput" do artigo 1º da Lei Municipal nº 2083, de 1º de fevereiro de 2002, alterado pela Lei nº 2150, de 10 de junho de 2003, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/03/2005 | 21,5 KB | |
| Lei complementar n°2 2005_08012021142517 | 08/01/2021 | 2,5 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUST. REDACAO
Destinatário: COM. JUST. REDACAO
Envio: 09/03/2005 - Prazo: 14/03/2005
Complemento: COM. JUST. REDAÇÃO
Resposta: 15/03/2005
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2005
Remetente: COM. FIN. ORCAMENTO
Destinatário: COM. FIN. ORCAMENTO
Envio: 09/03/2005 - Prazo: 14/03/2005
Complemento: COM. FIN. ORÇAMENTO
Resposta: 15/03/2005
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2005
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2005 | 08/03/2005 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2005 - Altera o "caput" do artigo 1º da Lei Municipal nº 2083, de 1º de fevereiro de 2002, alterado pela Lei nº 2150, de 10 de junho de 2003, conforme especifica. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2005 | 08/03/2005 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2005 - Altera o "caput" do artigo 1º da Lei Municipal nº 2083, de 1º de fevereiro de 2002, alterado pela Lei nº 2150, de 10 de junho de 2003, conforme especifica. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2005 | 14/03/2005 |
Aumenta o número de parcelas das dívidas ativas de tarifas de água e esgoto do SAAE.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
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| Autógrafo Nº 2342/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2005 | 16/03/2005 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2005 - Altera o "caput" do artigo 1º da Lei Municipal nº 2083, de 1º de fevereiro de 2002, alterado pela Lei nº 2150, de 10 de junho de 2003, conforme especifica. | |
| Lei Complementar Nº 89 | 07/04/2005 | Altera o "caput" do artigo 1º da Lei Municipal nº 2083, de 1º de fevereiro de 2002, alterado pela Lei nº 2150, de 10 de junho de 2003, conforme especifica. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado