Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004
Tipo: Executivo
Data: 22/10/2004
Situação: Rejeitado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dê-se nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Complementar nº 064, de 28 de março de 2000, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/10/2004 | 20,5 KB | |
| P Lei complement n°5 2004_07012021112048 | 07/01/2021 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUST. REDACAO
Destinatário: COM. JUST. REDACAO
Envio: 03/11/2004 - Prazo: 03/11/2004
Complemento: COM. JUST. REDAÇÃO
Resposta: 03/11/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004
Remetente: COM. FIN. ORCAMENTO
Destinatário: COM. FIN. ORCAMENTO
Envio: 03/11/2004 - Prazo: 03/11/2004
Complemento: COM. FIN. ORÇAMENTO
Resposta: 03/11/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004
Remetente: Prefeito Municipal
Destinatário: Prefeito Municipal
Envio: 04/11/2004
Complemento: GABINETE DO PREFEITO
Resposta: 04/11/2004
Complemento: COMUNICA REJEIÇÃO PLC
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 | 22/10/2004 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 - Dê-se nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Complementar nº 064, de 28 de março de 2000, conforme especifica. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 | 22/10/2004 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 - Dê-se nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Complementar nº 064, de 28 de março de 2000, conforme especifica. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 | 03/11/2004 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 - Dê-se nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Complementar nº 064, de 28 de março de 2000, conforme especifica.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 4
Contra: 3
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Resultado: Rejeitado