Projeto de Lei Complementar Nº 2/1998
Tipo: Executivo
Data: 16/11/1998
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, CONFORME ESPECIFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 17,5 KB | |
| PL complementar N°2 Pmc-1998_30092020124849 | 30/09/2020 | 4,9 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 03/12/1998 - Prazo: 04/12/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 15/12/1998
Complemento: VOTO EM SEP. FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1998
Remetente: COMISSAO DE ADM. PUBLICA
Destinatário: COMISSAO DE ADM. PUBLICA
Envio: 03/12/1998 - Prazo: 15/12/1998
Complemento: COMISSÃO DE ADM. PÚBLICA
Resposta: 15/12/1998
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1998
Remetente: COM. DE FIN. ORCAMENTO
Destinatário: COM. DE FIN. ORCAMENTO
Envio: 03/12/1998 - Prazo: 15/12/1998
Complemento: COM. DE FIN. ORÇAMENTO
Resposta: 15/12/1998
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1998
Remetente: COMISSAO DE REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE REDACAO
Envio: 16/12/1998 - Prazo: 17/12/1998
Complemento: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Resposta: 17/12/1998
Complemento: REDAÇÃO FINAL ART. 139
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1998 | 29/10/1998 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1998 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1998 | 16/11/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1998 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1998 | 16/11/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1998 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1998 | 16/11/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1998 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1998 | 16/11/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1998 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1998 | 01/12/1998 |
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1998 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Autógrafo Nº 2000/1998 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1998 | 16/12/1998 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1998 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Lei Complementar Nº 56 | 16/12/1998 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal |