Projeto de Lei Nº 14/2015
Tipo: Executivo
Data: 29/04/2015
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/10/2015 | 163,5 KB | |
| 2015 pl 14_14042021085313 | 14/04/2021 | 18,4 MB | ||
| 2015 pl 14_14042021085640 | 14/04/2021 | 18,4 MB |
Tramitações
Remetente: ASS. IMPRENSA PREF
Destinatário: ASS. IMPRENSA PREF
Envio: 06/05/2015 - Prazo: 13/05/2015
Complemento: ASS. IMPRENSA PREF.
Resposta: 13/05/2015
Complemento: PUBL.CONV.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 14/05/2015
Complemento: AUDIÊNCIA PÚBLICA
Remetente: IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal
Destinatário: IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal
Envio: 29/04/2015
Complemento: IBAM
Remetente: ASS. JURIDICA
Destinatário: ASS. JURIDICA
Envio: 04/05/2015
Complemento: ASS. JURIDICA
Resposta: 25/05/2015
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015
Remetente: COM. FIN. ORCAMENTO
Destinatário: COM. FIN. ORCAMENTO
Envio: 29/04/2015
Complemento: COM. FIN. ORÇAMENTO
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 22/06/2015 - Prazo: 23/06/2015
Complemento: PLENÁRIO
Resposta: 24/06/2015
Complemento: ORDEM DO DIA
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015
Remetente: COM. FIN. ORCAMENTO
Destinatário: COM. FIN. ORCAMENTO
Envio: 24/06/2015 - Prazo: 29/06/2015
Complemento: COM. FIN. ORÇAMENTO
Resposta: 29/04/2015
Complemento: REDAÇÃO FINAL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2015
Complemento: PLENÁRIO
Resposta: 22/07/2015
Complemento: Mensagem de Veto nº 1/2015
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2015
Complemento: PLENÁRIO
Resposta: 24/07/2015
Complemento: Ofício solicitando desconsiderar o veto
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Redação Final Nº 14/2015 ao Projeto de Lei Nº 14/2015 | 29/04/2015 | Redação Final Nº 14/2015 ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 | 29/04/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 | 29/04/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 | 29/04/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 | 29/04/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 | 29/04/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 | 29/04/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 | 29/04/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 | 29/04/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2015 | 08/06/2015 |
Transpõe recursos para o Programa 2000 – Processo Legislativo Municipal - Ação 1121 – Reforma e Ampliação da Câmara Municipal Valor: ( + ) R$ 616.654,00
Autoria: OS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 14/2015 | 08/06/2015 |
Transpõe recursos para o Programa 0220 - Acesso à Educação - Educação Infantil - Ação nova – Reforma e Ampliação do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente no Assentamento XX de Novembro. Valor: ( + ) R$ 80.000,00
Autoria: OS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 14/2015 | 08/06/2015 |
Transpõe recursos para o Programa 0113 – Suporte Administrativo - Saúde - Ação nova – Aquisição de ambulâncias e veículos de transporte de pacientes - Valor: ( + ) R$ 696.654,00
Autoria: OS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL |
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| Autógrafo Nº 3217/2015 ao Projeto de Lei Nº 14/2015 | 01/07/2015 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2979 | 24/07/2015 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Ausente (1) - Alceu da Silva Guimarães
A favor (7) - Fátima Marina Celin, Jonas Antonio Chaves, José Geraldo Botion, Liliane Aparecida Broeto Genezelli, Odair Peruchi, Rosivaldo Antonio Pina, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Abstenção (1) - David Bertanha
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (8) - Alceu da Silva Guimarães, Fátima Marina Celin, Jonas Antonio Chaves, José Geraldo Botion, Liliane Aparecida Broeto Genezelli, Odair Peruchi, Rosivaldo Antonio Pina, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Abstenção (1) - David Bertanha
Resultado: Aprovado