Projeto de Lei Nº 15/2013
Tipo: Legislativo
Data: 28/02/2013
Protocolo: 00208/2013
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Geraldo Botion
Assunto: Proíbe o uso de sinalizadores pirotécnicos, a apresentação de shows de pirofagia e estabelece critérios para realização de shows pirotécnicos no Município de Cordeirópolis.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 01/03/2013 | 26,5 KB | |
2013 pl 15_05032021140842 | 05/03/2021 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Presidência
Envio: 06/03/2013 - Prazo: 08/03/2013
Complemento: PRESIDÊNCIA
Complemento: PARA DISTRIBUIÇÃO
Remetente: CONSULTORIA NDJ
Destinatário: CONSULTORIA NDJ
Envio: 08/03/2013
Complemento: CONSULTORIA NDJ
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 22/03/2013 - Prazo: 26/03/2013
Complemento: PLENÁRIO
Resposta: 27/03/2013
Complemento: ORDEM DO DIA 8ª S.O.
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 24/04/2013
Complemento: OFICIO N. 075/2013
Resposta: 24/04/2013
Complemento: cópia autêntica da lei
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2013
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Autógrafo Nº 3077/2013 ao Projeto de Lei Nº 15/2013 | 28/02/2013 | Proíbe o uso de sinalizadores pirotécnicos, a apresentação de shows de pirofagia e estabelece critérios para realização de shows pirotécnicos no Município de Cordeirópolis. | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2013 | 28/02/2013 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2013 - Proíbe o uso de sinalizadores pirotécnicos, a apresentação de shows de pirofagia e estabelece critérios para realização de shows pirotécnicos no Município de Cordeirópolis. | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2013 | 28/02/2013 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2013 - Proíbe o uso de sinalizadores pirotécnicos, a apresentação de shows de pirofagia e estabelece critérios para realização de shows pirotécnicos no Município de Cordeirópolis. | |
Lei Ordinária Nº 2876 | 15/04/2013 |
Proíbe o uso de sinalizadores pirotécnicos, a apresentação de shows de pirofagia e estabelece critérios para realização de shows pirotécnicos no Município de Cordeirópolis.
Autoria: José Geraldo Botion |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado