acessibilidade Acessibilidade   |   A   |   A+   |   A-   |   Contraste

Data: 02/03/2009

Situação: Alterado (a)

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2009 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2012, de 18 de dezembro de 2000.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 03/03/2009 27,5 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 10/2009 02/03/2009 Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2012, de 18 de dezembro de 2000.

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!