Projeto de Lei Nº 63/2006
Tipo: Executivo
Data: 19/12/2006
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Município de Cordeirópolis a receber, a título precário e por tempo determinado, imóvel pertencente à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva", conforme especifica e dá providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/12/2006 | 23,5 KB | |
| P lei 63 2006_05022021081350 | 05/02/2021 | 4,8 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUST. REDACAO
Destinatário: COM. JUST. REDACAO
Envio: 20/12/2006 - Prazo: 20/12/2006
Complemento: COM. JUST. REDAÇÃO
Resposta: 20/12/2006
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2006
Remetente: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Destinatário: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Envio: 20/12/2006 - Prazo: 20/12/2006
Complemento: COM. ED. SAÚDE AS.SOC.
Resposta: 20/12/2006
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2006
Remetente: COM. FIN. ORCAMENTO
Destinatário: COM. FIN. ORCAMENTO
Envio: 20/12/2006 - Prazo: 20/12/2006
Complemento: COM. FIN. ORÇAMENTO
Resposta: 20/12/2006
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2006
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Redação Final Nº 63/2006 ao Projeto de Lei Nº 63/2006 | 19/12/2006 | Redação Final Nº 63/2006 ao Projeto de Lei Nº 63/2006 - Autoriza o Município de Cordeirópolis a receber, a título precário e por tempo determinado, imóvel pertencente à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva", conforme especifica e dá providências correlatas. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2006 | 19/12/2006 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2006 - Autoriza o Município de Cordeirópolis a receber, a título precário e por tempo determinado, imóvel pertencente à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva", conforme especifica e dá providências correlatas. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2006 | 19/12/2006 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2006 - Autoriza o Município de Cordeirópolis a receber, a título precário e por tempo determinado, imóvel pertencente à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva", conforme especifica e dá providências correlatas. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2006 | 19/12/2006 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2006 - Autoriza o Município de Cordeirópolis a receber, a título precário e por tempo determinado, imóvel pertencente à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva", conforme especifica e dá providências correlatas. | |
| Autógrafo Nº 2495/2006 ao Projeto de Lei Nº 63/2006 | 21/12/2006 | Autógrafo Nº 2495/2006 ao Projeto de Lei Nº 63/2006 - Autoriza o Município de Cordeirópolis a receber, a título precário e por tempo determinado, imóvel pertencente à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva", conforme especifica e dá providências correlatas. | |
| Lei Ordinária Nº 2375 | 27/12/2006 |
Autoriza o Município de Cordeirópolis a receber, a título precário e por tempo determinado, imóvel pertencente à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva", conforme especifica e dá providências correlatas.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
6ª Sessão Extraordinária de 2006
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado