Projeto de Lei Nº 73/2004
Tipo: Executivo
Data: 11/11/2004
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/11/2004 | 1,1 MB | |
| P lei n°73 2004_07012021143911 | 07/01/2021 | 9,1 MB | ||
| P lei n°73 2004_07012021144328 | 07/01/2021 | 36 MB | ||
| P lei n°73 2004_07012021144754 | 07/01/2021 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUST. REDACAO
Destinatário: COM. JUST. REDACAO
Envio: 16/11/2004 - Prazo: 30/11/2004
Complemento: COM. JUST. REDAÇÃO
Resposta: 14/12/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2004
Remetente: COM ED. SAUDE AS.SOC
Destinatário: COM ED. SAUDE AS.SOC
Envio: 16/11/2004 - Prazo: 06/12/2004
Complemento: COM ED. SAÚDE AS.SOC.
Resposta: 14/12/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2004
Remetente: PREFEITURA MUNICIPAL
Destinatário: PREFEITURA MUNICIPAL
Envio: 20/12/2004 - Prazo: 10/01/2005
Complemento: PREFEITURA MUNICIPAL
Complemento: PARA SANCIONAR
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 27/12/2004
Complemento: ARQUIVO
Complemento: LEI 2230
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Redação Final Nº 73/2004 ao Projeto de Lei Nº 73/2004 | 11/11/2004 | Redação Final Nº 73/2004 ao Projeto de Lei Nº 73/2004 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, conforme especifica. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2004 | 11/11/2004 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2004 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, conforme especifica. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2004 | 11/11/2004 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2004 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, conforme especifica. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2004 | 15/12/2004 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2004 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, conforme especifica.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
|
| Autógrafo Nº 2324/2004 ao Projeto de Lei Nº 73/2004 | 16/12/2004 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2004 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, conforme especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 2230 | 20/12/2004 |
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
6ª Sessão Extraordinária de 2004
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado