Projeto de Lei Nº 32/2004
Tipo: Executivo
Data: 20/04/2004
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Município a firmar convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo, visando a cessão de servidor público municipal, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 19,5 KB | |
| P lei n°32 2004_07012021123017 | 07/01/2021 | 3,1 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUST. REDACAO
Destinatário: COM. JUST. REDACAO
Envio: 03/05/2004 - Prazo: 03/05/2004
Complemento: COM. JUST. REDAÇÃO
Resposta: 03/05/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2004
Remetente: COM. URB. SRV. OB. PUBL
Destinatário: COM. URB. SRV. OB. PUBL
Envio: 03/05/2004 - Prazo: 03/05/2004
Complemento: COM. URB. SRV. OB. PUBL.
Resposta: 03/05/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2004
Remetente: COM. FIN. ORCAMENTO
Destinatário: COM. FIN. ORCAMENTO
Envio: 03/05/2004 - Prazo: 03/05/2004
Complemento: COM. FIN. ORÇAMENTO
Resposta: 03/05/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2004
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2004 | 20/04/2004 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2004 - Autoriza o Município a firmar convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo, visando a cessão de servidor público municipal, conforme especifica. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2004 | 20/04/2004 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2004 - Autoriza o Município a firmar convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo, visando a cessão de servidor público municipal, conforme especifica. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2004 | 20/04/2004 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2004 - Autoriza o Município a firmar convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo, visando a cessão de servidor público municipal, conforme especifica. | |
| Autógrafo Nº 2283/2004 ao Projeto de Lei Nº 32/2004 | 19/05/2004 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2004 - Autoriza o Município a firmar convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo, visando a cessão de servidor público municipal, conforme especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 2193 | 21/05/2004 |
Autoriza o Município a firmar convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo, visando a cessão de servidor público municipal, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado