Projeto de Lei Nº 27/2004
Tipo: Legislativo
Data: 31/03/2004
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin
Assunto: Dispõe sobre a comercialização do pão de sal tipo francês em padarias, mercados e comércio em geral.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 26,5 KB | |
| P lei n°27 2004_07012021122521 | 07/01/2021 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUST. REDACAO
Destinatário: COM. JUST. REDACAO
Envio: 28/05/2004 - Prazo: 01/06/2004
Complemento: COM. JUST. REDAÇÃO
Resposta: 31/05/2004
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2004
Remetente: COM. URB.OB SERV. PUBL
Destinatário: COM. URB.OB SERV. PUBL
Envio: 28/05/2004 - Prazo: 01/06/2004
Complemento: COM. URB.OB SERV. PUBL.
Resposta: 31/05/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2004
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2004 | 31/03/2004 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2004 - Dispõe sobre a comercialização do pão de sal tipo francês em padarias, mercados e comércio em geral. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2004 | 31/03/2004 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2004 - Dispõe sobre a comercialização do pão de sal tipo francês em padarias, mercados e comércio em geral. | |
| Autógrafo Nº 2289/2004 ao Projeto de Lei Nº 27/2004 | 02/06/2004 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2004 - Dispõe sobre a comercialização do pão de sal tipo francês em padarias, mercados e comércio em geral. | |
| Lei Ordinária Nº 2199 | 08/06/2004 |
Dispõe sobre a comercialização do pão de sal tipo francês em padarias, mercados e comércio em geral.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado