Projeto de Lei Nº 5/2004
Tipo: Executivo
Data: 09/02/2004
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Acrescenta subitem 070-10 ao Anexo I da Lei Municipal nº 2153, de 23 de junho de 2003, alterada pela Lei Municipal nº 2164, de 24 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2002 a 2005, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 21 KB | |
| P Lei n°5 2004_07012021113748 | 07/01/2021 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUST. REDACAO
Destinatário: COM. JUST. REDACAO
Envio: 09/02/2004 - Prazo: 12/02/2004
Complemento: COM. JUST. REDAÇÃO
Resposta: 12/02/2004
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2004
Remetente: COM. FIN. ORCAMENTO
Destinatário: COM. FIN. ORCAMENTO
Envio: 09/02/2004 - Prazo: 12/02/2004
Complemento: COM. FIN. ORÇAMENTO
Resposta: 12/02/2004
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2004
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2004 | 09/02/2004 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2004 - Acrescenta subitem 070-10 ao Anexo I da Lei Municipal nº 2153, de 23 de junho de 2003, alterada pela Lei Municipal nº 2164, de 24 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2002 a 2005, conforme especifica. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2004 | 09/02/2004 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2004 - Acrescenta subitem 070-10 ao Anexo I da Lei Municipal nº 2153, de 23 de junho de 2003, alterada pela Lei Municipal nº 2164, de 24 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2002 a 2005, conforme especifica. | |
| Autógrafo Nº 2262/2004 ao Projeto de Lei Nº 5/2004 | 16/02/2004 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2004 - Acrescenta subitem 070-10 ao Anexo I da Lei Municipal nº 2153, de 23 de junho de 2003, alterada pela Lei Municipal nº 2164, de 24 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2002 a 2005, conforme especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 2173 | 17/02/2004 |
Acrescenta subitem 070-10 ao Anexo I da Lei Municipal nº 2153, de 23 de junho de 2003, alterada pela Lei Municipal nº 2164, de 24 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2002 a 2005, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2004
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado