Projeto de Lei Nº 4/2004
Tipo: Executivo
Data: 02/02/2004
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Concede subvenções às entidades que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 28,5 KB | |
| P Lei n°4 2004_07012021113603 | 07/01/2021 | 3,4 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUST. REDACAO
Destinatário: COM. JUST. REDACAO
Envio: 17/02/2004 - Prazo: 17/02/2004
Complemento: COM. JUST. REDAÇÃO
Resposta: 17/02/2004
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2004
Remetente: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Destinatário: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Envio: 17/02/2004 - Prazo: 17/02/2004
Complemento: COM. ED. SAÚDE AS.SOC.
Resposta: 17/02/2004
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2004
Remetente: COM. FIN. ORCAMENTO
Destinatário: COM. FIN. ORCAMENTO
Envio: 17/02/2004 - Prazo: 17/02/2004
Complemento: COM. FIN. ORÇAMENTO
Resposta: 17/02/2004
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2004
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2004 | 02/02/2004 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2004 - Concede subvenções às entidades que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2004 | 02/02/2004 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2004 - Concede subvenções às entidades que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2004 | 02/02/2004 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2004 - Concede subvenções às entidades que especifica e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2004 | 17/02/2004 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2004 - Concede subvenções às entidades que especifica e dá outras providências.
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Outros |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2004 | 17/02/2004 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2004 - Concede subvenções às entidades que especifica e dá outras providências.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin, Outros |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4/2004 | 17/02/2004 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4/2004 - Concede subvenções às entidades que especifica e dá outras providências.
Autoria: Sérgio Balthazar, Outros |
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| Autógrafo Nº 2265/2004 ao Projeto de Lei Nº 4/2004 | 18/02/2004 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2004 - Concede subvenções às entidades que especifica e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2176 | 26/02/2004 |
Concede subvenções às entidades que especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado