Projeto de Lei Nº 1/2004
Tipo: Legislativo
Data: 02/02/2004
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Aparecido Barbosa
Assunto: Institui no Município de Cordeirópolis o loteamento fechado, para fins residenciais e/ou comerciais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 24 KB | |
| P Lei n°1 2004_07012021113317 | 07/01/2021 | 2,5 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUSTICA REDACAO
Destinatário: COM. JUSTICA REDACAO
Envio: 17/02/2004 - Prazo: 17/02/2004
Complemento: COM. JUSTIÇA REDAÇÃO
Resposta: 17/02/2004
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2004
Remetente: COM. URB. SERV. OBR. PUBL
Destinatário: COM. URB. SERV. OBR. PUBL
Envio: 17/02/2004 - Prazo: 17/02/2004
Complemento: COM. URB. SERV. OBR. PUBL.
Resposta: 17/02/2004
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2004
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2004 | 02/02/2004 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - Institui no Município de Cordeirópolis o loteamento fechado, para fins residenciais e/ou comerciais. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2004 | 02/02/2004 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - Institui no Município de Cordeirópolis o loteamento fechado, para fins residenciais e/ou comerciais. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2004 | 17/02/2004 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - Institui no Município de Cordeirópolis o loteamento fechado, para fins residenciais e/ou comerciais.
Autoria: Carlos Aparecido Barbosa |
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| Autógrafo Nº 2266/2004 ao Projeto de Lei Nº 1/2004 | 18/02/2004 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - Institui no Município de Cordeirópolis o loteamento fechado, para fins residenciais e/ou comerciais. | |
| Lei Ordinária Nº 2177 | 26/02/2004 |
Institui no Município de Cordeirópolis o loteamento fechado, para fins residenciais e/ou comerciais.
Autoria: Carlos Aparecido Barbosa |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Contra: 1
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado