Projeto de Lei Nº 65/2003
Tipo: Executivo
Data: 18/11/2003
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Cordeirópolis.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 27 KB | |
| Scanner_20210113 | 13/01/2021 | 32,3 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUST. REDACAO
Destinatário: COM. JUST. REDACAO
Envio: 21/11/2003 - Prazo: 01/12/2003
Complemento: COM. JUST. REDAÇÃO
Resposta: 01/12/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2003
Remetente: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Destinatário: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Envio: 21/11/2003 - Prazo: 01/12/2003
Complemento: COM. ED. SAÚDE AS.SOC.
Resposta: 01/12/2003
Complemento: CONTRÁRIO COM SUBST.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2003
Remetente: VOTO EM SEPARADO
Destinatário: VOTO EM SEPARADO
Envio: 01/12/2003 - Prazo: 01/12/2003
Complemento: VOTO EM SEPARADO
Resposta: 01/12/2003
Complemento: FAVORÁVEL AO PROJETO
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2003
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Redação Final Nº 65/2003 ao Projeto de Lei Nº 65/2003 | 18/11/2003 | Redação Final Nº 65/2003 ao Projeto de Lei Nº 65/2003 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Cordeirópolis. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2003 | 18/11/2003 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2003 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Cordeirópolis. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2003 | 18/11/2003 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2003 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Cordeirópolis. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2003 | 18/11/2003 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2003 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Cordeirópolis. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2003 | 08/12/2003 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2003 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Cordeirópolis.
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2003 | 08/12/2003 |
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2003 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Cordeirópolis.
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 2257/2003 ao Projeto de Lei Nº 65/2003 | 09/12/2003 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2003 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Cordeirópolis. | |
| Lei Ordinária Nº 2172 | 11/12/2003 |
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Cordeirópolis.
Autoria: Prefeito Municipal |