Projeto de Lei Nº 59/2003
Tipo: Executivo
Data: 21/10/2003
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei Municipal nº 2042, de 6 de julho de 2001.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 21,5 KB | |
| P lei subs n°59 2003_08012021135901 | 08/01/2021 | 2,2 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUST. REDACAO
Destinatário: COM. JUST. REDACAO
Envio: 04/11/2003 - Prazo: 04/11/2003
Complemento: COM. JUST. REDAÇÃO
Resposta: 04/11/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2003
Remetente: COM. URB. SERV. OBRAS PUBL
Destinatário: COM. URB. SERV. OBRAS PUBL
Envio: 04/11/2003 - Prazo: 04/11/2003
Complemento: COM. URB. SERV. OBRAS PUBL.
Resposta: 04/11/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2003
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Redação Final Nº 59/2003 ao Projeto de Lei Nº 59/2003 | 21/10/2003 | Redação Final Nº 59/2003 ao Projeto de Lei Nº 59/2003 - Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei Municipal nº 2042, de 6 de julho de 2001. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2003 | 21/10/2003 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2003 - Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei Municipal nº 2042, de 6 de julho de 2001. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2003 | 21/10/2003 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2003 - Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei Municipal nº 2042, de 6 de julho de 2001. | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2003 | 30/10/2003 |
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2003 - Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei Municipal nº 2042, de 6 de julho de 2001.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Autógrafo Nº 2248/2003 ao Projeto de Lei Nº 59/2003 | 05/11/2003 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2003 - Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei Municipal nº 2042, de 6 de julho de 2001. | |
| Lei Ordinária Nº 2166 | 17/11/2003 |
Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei Municipal nº 2042, de 6 de julho de 2001.
Autoria: Prefeito Municipal |