Projeto de Lei Nº 22/2003
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2003
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 63,5 KB | |
| P de lei n°22 2003_08012021123026 | 08/01/2021 | 22,5 MB | ||
| Scanner_20210112 | 12/01/2021 | 7,8 MB |
Tramitações
1
Remetente: COM. FIN. ORCAMENTO
Destinatário: COM. FIN. ORCAMENTO
Envio: 30/04/2003 - Prazo: 20/05/2003
Complemento: COM. FIN. ORÇAMENTO
Resposta: 20/05/2003
Complemento: PARECER PRÉVIO ART.271
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2003
2
Remetente: COM. FIN. ORCAMENTO
Destinatário: COM. FIN. ORCAMENTO
Envio: 03/06/2003 - Prazo: 10/06/2003
Complemento: COM. FIN. ORÇAMENTO
Resposta: 16/06/2003
Complemento: CONTRÁRIO ÀS EMENDAS
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2003
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 30/04/2003 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 30/04/2003 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 27/05/2003 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 27/05/2003 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 27/05/2003 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 27/05/2003 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rubens Metzner |
|
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 27/05/2003 |
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
|
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 27/05/2003 |
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rubens Metzner |
|
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 27/05/2003 |
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rubens Metzner |
|
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 27/05/2003 |
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rubens Metzner |
|
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sebastião Pereira Dutra |
|
| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sebastião Pereira Dutra |
|
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sebastião Pereira Dutra |
|
| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sebastião Pereira Dutra |
|
| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sebastião Pereira Dutra |
|
| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sebastião Pereira Dutra |
|
| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sebastião Pereira Dutra |
|
| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
|
| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
|
| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
|
| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
|
| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
|
| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
|
| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sebastião Pereira Dutra |
|
| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
|
| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
|
| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
|
| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
|
| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sebastião Pereira Dutra |
|
| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sebastião Pereira Dutra |
|
| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sebastião Pereira Dutra |
|
| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Carlos da Silva |
|
| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jair Aparecido Dalfré |
|
| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jair Aparecido Dalfré |
|
| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Carlos da Silva |
|
| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Carlos da Silva |
|
| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Carlos Aparecido Barbosa |
|
| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
|
| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
|
| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
|
| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
|
| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
|
| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
|
| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
|
| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
|
| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
|
| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
|
| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
|
| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
|
| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
|
| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sebastião Pereira Dutra |
|
| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
|
| Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
|
| Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sebastião Pereira Dutra |
|
| Autógrafo Nº 2234/2003 ao Projeto de Lei Nº 22/2003 | 25/06/2003 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 2152 | 26/06/2003 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
2ª Sessão Extraordinária de 2003
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 5
Contra: 4
Resultado: Aprovado