Projeto de Lei Nº 18/2003
Tipo: Executivo
Data: 31/03/2003
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera o artigo 2º e Parágrafo Único, da lei Municipal nº 1787, de 18 de agosto de 1993, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 21 KB | |
| P de lei n°18 2003_08012021121953 | 08/01/2021 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUST. REDACAO
Destinatário: COM. JUST. REDACAO
Envio: 02/04/2003 - Prazo: 10/04/2003
Complemento: COM. JUST. REDAÇÃO
Resposta: 14/04/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2003
Remetente: COM. FIN. ORCAMENTO
Destinatário: COM. FIN. ORCAMENTO
Envio: 02/04/2003 - Prazo: 10/04/2003
Complemento: COM. FIN. ORÇAMENTO
Resposta: 14/04/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2003
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2003 | 31/03/2003 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2003 - Altera o artigo 2º e Parágrafo Único, da lei Municipal nº 1787, de 18 de agosto de 1993, conforme especifica. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2003 | 31/03/2003 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2003 - Altera o artigo 2º e Parágrafo Único, da lei Municipal nº 1787, de 18 de agosto de 1993, conforme especifica. | |
| Autógrafo Nº 2230/2003 ao Projeto de Lei Nº 18/2003 | 08/05/2003 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2003 - Altera o artigo 2º e Parágrafo Único, da lei Municipal nº 1787, de 18 de agosto de 1993, conforme especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 2149 | 13/05/2003 |
Altera o artigo 2º e Parágrafo Único, da lei Municipal nº 1787, de 18 de agosto de 1993, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado